Analisar e discutir o papel e as competências legais dos organismos nacionais e internacionais de regulação, controle e fiscalização ambiental e dos acordos internacionais para a promoção e a garantia de práticas ambientais sustentáveis.
Ensino Médio
Fonte: Base Nacional Comum Curricular, Base-Nacional-Comum-Curricular-BNCC.pdf, página PDF 577. Vigência: vigente. Recorte dados-2026.07.1.
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